Uma mulher, 41 anos, será indenizada por danos morais pelo município de Praia Grande após ouvir de médica em hospital público que era “velha demais para ter filhos” e que o filho nasceria “mongoloide”. O caso aconteceu quando a mulher, grávida de quatro meses, sentiu dores e procurou atendimento no pronto socorro municipal acompanhada de ser filho.
O portal Migalhas informou que o filho da mulher tentou interferir e acabou sendo hostilizado pela médica que disse para ele ficar quieto, chamando-o de “burro”, “retardado” e “quem estudou aqui fui eu”.
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O juiz que cuidou do caso condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 10 mil. O município apelou alegando que na ficha de atendimento médico constava que o acompanhante da paciente estava agressivo e ofendeu a médica verbalmente.
O magistrado ressaltou que as testemunhas ouvidas confirmaram que houve o desentendimento, mas não afastaram as alegações de que a médica insultou a paciente e que a conduta do filho foi em reação ao atendimento da servidora pública.
“Assim, bem configurada a má prestação do serviço, a justificar a responsabilização, sendo presumido o dano moral decorrente das ofensas verbais, com o constrangimento causados por injusta agressão.”
O desembargador destacou, ainda que o art. 37, § 6º da CF “responsabiliza os entes públicos pelos danos gerados pelos agentes públicos a eles vinculados”.
Assim, manteve a condenação por danos morais e a mulher será indenizada em R$ 10 mil.
Fonte: Migalhas/Uol
