Foi assinado pela presidente Dilma Roussef, hoje à tarde (3), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, um decreto que proíbe qualquer tipo de propaganda de leites artificiais, mamadeiras, papinhas, fórmulas, produtos farináceos e chupetas em veículos de comunicação. O objetivo é valorizar a amamentação e reduzir a influência e o consumo de produtos artificiais durante os três primeiros anos de vida.
Adeus personagens!
Também fica vetada ações como descontos, brindes e exposições que coloquem o produto em destaque nos mercados. Desenhos, personagens, e frases como “baby”, “kids” ou “ideal para bebês” também não poderão mais existir nas embalagens. Além disso, elas devem indicar de forma visível a idade correta para o consumo e indicar que alguns produtos, como chupetas, mamadeiras e bicos, podem causar prejuízo ao aleitamento materno.
Como anda a amamentação no Brasil?
A recomendação do Ministério da Saúde é de aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida, e complementar até os dois anos ou mais. Isso porque todos sabem que o leite materno é riquíssimo em nutrientes que contribuem para o desenvolvimento da criança. Uma prova da importância em dar mais atenção à amamentação, incentivando-a, é que, segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 6 milhões de crianças são salvas em todo o mundo graças ao leite materno, que reduz em até 13% a morte de menores de 5 anos.
No entanto, no Brasil, a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, feita em 2008, mostrou que 67,7% das crianças já mamam na primeira hora de vida, porém a amamentação exclusiva dura, em média, dois meses.
O decreto na prática
Estabelecimentos e empresas terão o prazo de 1 ano para se encaixarem às novas regras, sendo que quem não obedecer fica sujeito à interdição e multa de até R$ 1,5 milhão.
Fontes: G1 e blog Mães de Peito/UOL
