Muitas mulheres que adiaram a maternidade precisam recorrer à recepção de óvulos para otimizar as chances de sucesso da Fertilização in Vitro. No Brasil, de acordo com a Anvisa, são 118 clínicas autorizadas a realizar o procedimento usando os “bancos” próprios – é feito o “match” entre o perfil da paciente que doa óvulos e da que precisa receber. Acontece que esse processo de encontrar uma doadora compatível pode levar meses. E isso contribui para que milhares de brasileiras recorram aos bancos internacionais de gametas.
Até 2021 a empresa EggBank atuava no Brasil fazendo ponte entre a doadora e a clínica, enviando esses óvulos às pacientes. Era uma maneira a mais de não depender apenas das pacientes que chegam até a clínica onde a mulher irá realizar sua FIV. No entanto, centenas de mulheres que recorreram aos óvulos doados vindos da empresa EggBank, localizada no Rio de Janeiro, estão com seus planos de maternidade indefinidos há mais de dois anos. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou a instituição, proibindo o prosseguimento de procedimentos como coleta e recepção de óvulos. A agência reguladora também proibiu que os centros de reprodução humana assistida que tenham adquirido ou mantenham armazenadas amostras da EggBank prosseguissem com os tratamentos e solicitou que informassem a data de aquisição, a quantidade de óvulos, e os nomes das doadoras e pacientes que adquiriram os gametas. Ao todo, são cerca de 50 centros em todo Brasil. Até o momento, o que se sabe é que as mulheres que pagaram por seus óvulos via EggBank não tiveram nem óvulos de qualidade e nem seu dinheiro de volta.
Mudança na regulamentação exigida pela Anvisa em caso de gametas importados
No fim de 2022, vendo a alta procura pelos óvulos importados e a quantidade de problemas encontrados, a Anvisa intensificou as regras para a entrada de gametas no Brasil, dando um prazo para as clínicas daqui se adequarem às novas normas. No entanto, de acordo com a embriologista Michelli Montaño, são diversas as exigências feitas e as solicitações de documentos ainda não foram finalizadas.
Em entrevista ao portal ThMais/Novabrasil FM, Renata Miranda Parca, especialista Assistente da Gerência de sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa diz que com o aumento da demanda pela importação dos óvulos e sêmens, houve a necessidade de mudar as normas do processo por questões de segurança: “A gente começou a ver uma ampliação de bancos que estavam mandando material pra cá e a gente começou a identificar inclusive problemas, tivemos problemas como o laudo de exames que foram trocados. Começaram a aparecer problemas com relação a critérios que são fundamentais para garantir a segurança da amostra para que seja feita a reprodução humana assistida. Com base nesse cenário, a gente regulamentou de empresas que vão estar aptas a importar amostras de fora, são empresas que têm que ter uma habilitação da Anvisa”.
Dados da Anvisa mostram que até setembro de 2023, foram importados quase 2 mil óvulos e 262 sêmens. O número é 154% maior do que em todo ano de 2016, mas menor do que o ano anterior à pandemia. Em 2019, houve a importação de mais de 3 mil óvulos (3087) e 780 sêmens, o que mostra a dificuldade em conseguir esse tipo de material genético atualmente. A embriologista Michelli Montaño, que acompanha de perto as pacientes que estão no aguardo de todas as alterações pedidas pela Anvisa para poderem dar seguimento aos tratamentos com óvulos internacionais, diz acreditar que e poucos meses o processo seja finalizado. “E a boa notícia é que teremos um protocolo muito seguro a ser seguido por todas as clínicas que têm a liberação para realizar a importação. Isso será muito importante tanto para as pacientes quanto para as próprias clínicas”, acredita. Enquanto as clínicas brasileiras se adequam às novas solicitações da Anvisa, milhares de mulheres aguardam ansiosas pela chegada dos óvulos que adquiriram.
Agora me conta aqui: você passou por dificuldades para receber óvulos? Sabia dessas informações?
